Grupo 14 - Ouvidorias
Avaliação de conformidade da Ouvidoria Municipal conforme a Cartilha PNTP 2026 da Atricon
Critério 14.1 - Atendimento Presencial
Endereço Completo
Endereço: Praça da Prefeitura, nº 100 - Centro
Bairro: Centro Histórico
Cidade: Nome do Município - UF
CEP: 00000-000
Telefones
Telefone Fixo: (00) 0000-0000
WhatsApp: (00) 00000-0000
Disque Ouvidoria: 0800-000-0000 (gratuito)
Horário de Funcionamento
Presencial: Segunda a Sexta, 8h às 17h
Telefone: Segunda a Sexta, 8h às 18h
Online: 24 horas por dia, 7 dias por semana
Atendimento Presencial Disponível
A Ouvidoria Municipal oferece atendimento presencial com agendamento prévio, garantindo acesso físico aos cidadãos que preferem ou necessitam de atendimento pessoal.
Critério 14.2 - Canal Eletrônico
Formulário Online
Disponível em: http://localhost/ouvidoria_v2
Acesso: 24 horas por dia, 7 dias por semana
Interface: Responsiva, acessível e intuitiva
Tipos de Manifestações Aceitas
- Sugestões: Ideias para melhoria dos serviços
- Elogios: Reconhecimento de bons serviços
- Solicitações de Providências: Pedidos de ação administrativa
- Reclamações: Insatisfação com serviços
- Denúncias: Comunicação de irregularidades
Funcionalidades do Sistema
- Protocolo Automático: Geração sequencial (ex: 2026040817180245)
- Acompanhamento: Consulta por protocolo e e-mail
- Anexos: Upload de arquivos (PDF, JPG, PNG)
- Notificação: Acompanhamento por e-mail
Canal Eletrônico Plenamente Funcional
O sistema eletrônico da Ouvidoria permite o registro de todos os tipos de manifestações exigidos pelo PNTP 2026, com geração automática de protocolo e acompanhamento online.
Critério 14.3 - Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviços Disponível
Acesso: Carta de Serviços Completa
Formato: Seção organizada no site (não exige download)
Atualização: 14/09/2026
Conteúdo Mínimo Exigido
- Serviços oferecidos: 6 serviços detalhados
- Requisitos e documentos: Informações claras para cada serviço
- Etapas de processamento: Fluxos detalhados
- Prazo máximo: Definido para cada serviço
- Forma de prestação: Canais disponíveis
- Canais para manifestações: Todos os canais listados
Serviços Detalhados na Carta
- Registro de Manifestações - Recebimento de todos os tipos
- Acompanhamento de Protocolo - Consulta online do andamento
- Solicitação de Informações - Obtenção de dados públicos
- Mediação de Conflitos - Resolução de disputas administrativas
- Recurso Administrativo - Análise de recursos contra decisões
- Ouvidoria Externa - Fiscalização de serviços públicos
Carta de Serviços Completa e Acessível
A Carta de Serviços ao Usuário está plenamente conforme com as exigências do PNTP 2026, contendo todas as informações obrigatórias de forma clara e organizada.
RESUMO DA CONFORMIDADE PNTP 2026
3/3
Critérios Obrigatórios
100% CONFORME
14
Grupo Ouvidorias
Todos os critérios atendidos
2026
Avaliação PNTP
Conformidade plena
Informações Complementares
Importante Saber
- O PNTP 2026 não exige Relatório Anual Estatístico para Ouvidorias
- O foco do Grupo 14 é facilitar o acesso do cidadão
- Outros órgãos publicam relatórios voluntariamente como boa prática
- Ouvidoria ≠ e-SIC (são sistemas distintos)
Boas Práticas Adotadas
- Transparência ativa com publicação de estatísticas
- Múltiplos canais de atendimento
- Interface acessível e responsiva
- Protocolo automático e acompanhamento online
- Tempo médio de resposta competitivo
Acesso a Documentos Completos
Consulte todos os documentos da Ouvidoria Municipal: